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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:57
Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista
Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:16
Questões de Direito Administrativo
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos
Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:54
Questões de Direito Tributário
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:46
Nova rotulagem de alimentos simplifica informações sobre alimentos e ajuda consumidores a fazerem escolhas mais conscientes, diz especialista
Novas regras da ANVISA que entraram em vigor no último domingo oferecem padronização das informações com melhor visualização sobre informações essenciais dos produtos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:33
Proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa afetará as empresas nacionais e estimulará a agenda ESG
Medida pode aumentar os custos, mas trará transparência, diz especialista do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Como a nova proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa pode afetar as companhias brasileiras?
Por Ana Paula Alvarez Calil.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:08
Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Guarda e Regulação de Visitas, c/c Alimentos e Pedido de Tutela Antecipada
Ação Ordinária de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato e outros pedidos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Financeiro e Econômico.
Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais
Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material entre as pessoas, impõem seja feita uma abordagem, ainda que superficial, da norma constitucional que garante a todos um devido processo legal. Doravante, o intuito é mostrar quais são as colunas históricas que dão suporte ao referido princípio, além de se apresentar sua aplicação pelos tribunais brasileiros.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Primeiro Setor: A importância do poder hierárquico para a administração pública
Virgínia Paula do Amaral Torre. Advogada, pós-graduanda pela UFF em Direito da Administração Pública e graduada pela PUCMINAS.
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Array Publicado em 2008-04-04T04:00:00+00:00
Inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Steve de Paula e Silva, Advogado. Site: http://paulaesilva.meuescritorio.com.br. E-mail: steve@aasp.org.br
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Array Publicado em 2023-06-23T14:15:30+00:00
O bullying não poupa ninguém
Por Ana Paula Siqueira.